TERMOS

RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS

A empresa António Manuel Pinhal Unipessoal, Lda é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais do Utilizador. Os dados pessoais são recolhidos junto do utilizador com o seu consentimento expresso, no qual se indicam a finalidade, sendo conservados pelo período estritamente necessário ao cumprimento da finalidade a que se destinam. Tais dados pessoais serão processados ou armazenados informaticamente pela empresa António Manuel Pinhal Unipessoal, Lda e têm como objetivo, nomeadamente, elaboração de respostas a pedidos de informação, pedidos comerciais, preços dos bens que comercializa, encomendas e vendas online dos bens que comercializa, comunicação de informações sobre ações, eventos e promoções, sendo conservados e utilizados apenas pelo tempo necessário, e em concordância com as finalidades indicados no consentimento prestado pelo utilizador, exceto se o titular tiver expressamente consentido no tratamento de tais dados para outros fins. Findo o prazo de conservação ou realizada a finalidade para que foram recolhidos, os dados pessoais serão eliminados ou convertidos em dados anonimizados. A empresa António Manuel Pinhal Unipessoal, Lda compromete-se a cumprir o disposto no RGPD e demais legislação aplicável, designadamente, a não copiar, reproduzir, adaptar, modificar, alterar, apagar, destruir, difundir, transmitir, divulgar ou por qualquer outra forma colocar à disposição de terceiros os dados pessoais a que tenham tido acesso, sem que para tal tenham sido expressamente autorizadas, comprometendo-se a utilizá-los exclusivamente para as finalidades determinantes da recolha, abstendo-se de qualquer uso fora do contexto, quer em benefício próprio, quer de terceiros. Tal transmissão poderá, contudo, ocorrer no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal ou para cumprimento de uma ordem judicial ou para qualquer finalidade legítima prevista na lei.

QUE TIPO DE INFORMAÇÕES RECOLHEMOS

Podem ser solicitadas informações pessoais, como o seu nome, endereço, endereço de correio eletrónico e NIF. Poderá, igualmente, dependendo da forma de pagamento escolhida nas transações online, ser recolhido o contacto de telefone móvel, e dados do cartão de crédito utilizado para pagamento.
As informações supra podem ser solicitadas quando se inscreve ou preenche formulário de contacto como cliente, ou quando recebe ou envia mensagens de correio eletrónico e para serviços que exigem um registo ou uma subscrição (nomeadamente para compras online).
Utilizamos “cookies” para recolher informações acerca das suas visitas ao nosso Web site e para melhorar a sua experiência. Pode encontrar mais informações acerca da forma como utilizamos cookies na secção infra “Utilização de cookies”.
Quando visita o nosso Web site, recolhemos dados conhecidos como “percurso de cliques” (endereço do servidor, nome de domínio, etc).
Estas informações/dados são armazenadas de forma anónima e servem apenas para análise estatística generalizada, webmining, com o objetivo de melhorar os nossos serviços.

UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS VISITANTES

Todas as informações pessoais que obtemos serão registadas, utilizadas e protegidas em conformidade com legislação comunitária vigente em matéria de protecção de dados e com esta política de privacidade. As informações recolhidas, têm como finalidade o envio de informações /divulgação por correio electrónico ou mensagens SMS acerca dos nossos produtos, e serviços e resposta às encomendas online, envio da mesma e respetiva faturação. O envio das informações apenas ocorre, quando o titular dos dados, tiver expressamente optado por receber mensagens de correio electrónico e/ou mensagens SMS da Empresa António Manuel Pinhal Unipessoal, Lda. Caso não pretenda receber mais mensagens de correio eletrónico ou SMS, entre em contacto connosco através de email ou carta para a nossa morada.

PROTECÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS VISITANTES

As informações que nos fornece ao visitar o nosso Web site, estão protegidas no âmbito da implementação das várias medidas de segurança, nomeadamente, através de acesso condicionado, e de salvaguardada confidencialidade das informações. A empresa adota as medidas que estão ao seu alcance (sistemas de segurança, regras e outros procedimentos) para proteger os dados pessoais do utilizador contra acessos não autorizados através da internet, e prevenir o acesso não autorizado aos dados, assim como a sua divulgação, uso impróprio, perda ou destruição. Alertamos, contudo, que ao fornecer informações pessoais online, existe um risco de terceiros poderem interceptar e utilizar estas informações. É da responsabilidade do utilizador, garantir e assegurar que o equipamento que está a utilizar se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos e vírus informáticos, worms e/ou malware.

PRIVACIDADE DE MENORES (CRIANÇAS E JOVENS)

A empresa António Manuel Pinhal Unipessoal, Lda está empenhada em proteger a privacidade de crianças e não pretende recolher dados pessoais de menores com idade inferior a 16 anos (A idade legalmente no âmbito do RGPD). Se o utilizador for uma criança com idade inferior a 16 anos e tentar enviar o seu registo, o mesmo será rejeitado e a criança será informada de que não aceitamos registos provenientes de crianças com idade inferior a 16 anos. Incentivamos os pais e os responsáveis por menores com idade inferior a 16 anos a controlarem e supervisionarem regularmente a utilização do correio electrónico e as outras actividades online das crianças.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Caso pretenda poderá desativar todos os cookies, caso prefira não os receber. Também pode fazer com que o seu computador o avise da utilização de cookies. Em ambos os casos, tem de ajustar as definições do seu navegador (como o Internet Explorer).

DIREITO DO TITULAR DOS DADOS Á OPOSIÇÃO, RECTIFICAÇÃO, ELIMINAÇÃO OU MODIFICAÇÃO OU ACTUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Caso pretenda, pode cancelar o seu registo ou utilização em qualquer altura e pode optar por não receber quaisquer mensagens de correio electrónico e/ou mensagens SMS, e pode também optar por eliminar todas as suas informações pessoais da nossa base de dados. Tal eliminação apenas não ocorrerá relativamente aos dados que seja obrigado a conservar para cumprimento de uma obrigação legal. Se pretender pode também anular subscrições, eliminar, limitar, completar, retificar, atualizar ou modificar as suas informações pessoais ou opor-se ao tratamento dos seus dados.

DIREITO DO TITULAR DOS DADOS AO ACESSO ÀS SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS

O titular dos dados tem o direito de receber uma cópia das suas informações pessoais em nosso poder, bem como ser informado sobre quais os dados pessoais que estão a ser objeto de tratamento. Tem igualmente o direito a ser informado sobre as finalidades do tratamento dos seus dados, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos dados pessoais ou os critérios utilizados para definir tal prazo. Esta cópia, bem como as informações solicitadas serão fornecidas em formato eletrónico, salvo pedido em contrário do titular.

DIREITO DO TITULAR DOS DADOS À ELIMINAÇÃO DE DADOS PESSOAIS – direito de esquecimento

Caso seja utilizador do nosso website através do processo de registo de utilizador, os seus dados estarão armazenados numa base de dados específica de controlo de utilizadores. O Titular dos dados tem o direito a retirar o consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais constantes do presente documento. Porém o Titular dos Dados poderá requer a sua eliminação sempre que pretender, através do pedido por escrito para a nossa morada oficial presente no website ou para o email ampinhal@ampinhal.pt. Tal eliminação apenas não ocorrerá relativamente aos dados que seja obrigado a conservar para cumprimento de uma obrigação legal.

OUTROS DIREITOS DO TITULAR

O titular dos dados tem, ainda, os direitos a seguir discriminados:

a) direito à portabilidade dos seus dados pessoais;

b) direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente de acordo com a legislação portuguesa.

POLITICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade online aplica-se apenas às informações recolhidas através do nosso Web site e não às informações recolhidas offline.

NOSSO CONTACTO

Se tiver quaisquer perguntas ou comentários relativamente ao nosso Web site e/ou à nossa política de privacidade, escreva-os para o endereço presente no nosso website ou para o email ampinhal@ampinhal.pt ou para a nossa morada Avenida da Republica n.º 823, 5º esquerdo 4450-243 Matosinhos.
Os direitos conferidos ao titular dos dados, podem ser exercidos através do pedido por escrito para a nossa morada oficial presente no website ou para o email ampinhal@ampinhal.pt.
A empresa reserva-se o direito de cobrar uma pequena taxa (valor a definir) para custos administrativos e informáticos de qualquer pedido efetuado.

O CONSENTIMENTO DO TITULAR DOS DADOS

Ao utilizar o nosso Web site confirma que aceita os termos desta Política de Privacidade, assim como os nossos Termos e Condições. Caso não concorde com os termos da nossa Política de Privacidade e os nossos Termos e Condições, solicita-se que não nos forneça informações pessoais e cesse a utilização no nosso Web site.